V CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/AM

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), tem a honra de apresentar o V Congresso de Direito Tributário, o maior da região Norte do país!!!

A temática central desta 5ª edição será “Desafios da Reforma do Sistema Tributário Brasileiro”, tendo por público alvo os profissionais da área contábil, do direito, da administração e da economia, bem como os gestores de empresas privadas, os acadêmicos e todos os demais interessados.

O evento acontecerá nos dias 27, 28 e 29/09/2023, em formato presencial, no Auditório Rubi, situado na Sede da OAB/AM, e contará com carga horária de 8 horas diárias, iniciando-se com o credenciamento às 08:30h.

O Congresso será organizado em mesas de exposição e contará com a participação de renomados palestrantes a nível nacional e regional abordando temas de grande relevância acerca da Reforma Tributária face à atual conjuntura, sempre no intuito de fomentar a integração e o esclarecimento do público presente, além de promover o networking e assegurar a certificação de 40h complementares aos participantes acadêmicos.

Deste modo, o evento terá o propósito de traduzir o atuante papel da OAB/AM, por meio da Comissão de Direito Tributário da OAB/AM, na promoção da educação fiscal, da cidadania, da pesquisa e da reflexão institucional quanto ao Direito Tributário no Brasil, especialmente neste momento de significativas mudanças pela qual passa o Sistema Tributário Brasileiro.

CERTIFICADO DE 40h COMPLEMENTARES AOS PARTICIPANTES ACADÊMICOS. 

The event is finished.

Horários da Programação

27 DE SETEMBRO

Reforma tributária: Desvendando os impactos da PEC 45/2019.
Transição na reforma tributária: Desafios e oportunidades.
Setores econômicos em foco: Análise dos efeitos da reforma tributária

28 DE SETEMBRO

Segurança jurídica, litigiosidade e competitividade
Liga das Mulheres Tributaristas
Federalismo fiscal: Aspectos relevantes na reforma tributária.
Reforma do contencioso: A busca por uma justiça fiscal eficiente.
Redução do litígio tributário: Instrumentos e estratégias.

29 DE SETEMBRO

Zona Franca de Manaus na reforma tributária: Garantias constitucionais, proteção e desenvolvimento - Análise a partir da PEC 45/2019.
Viabilizando a vantagem tributária: Benefícios tributários e garantias constitucionais da ZFM após a PEC 45/2019.
A reforma tributária em pauta: Desafios e perspectivas no congresso nacional.
Mesa redonda: Aspectos gerais da reforma tributária sob a ótica da ZFM.

Data

27 - 29/09/2023
Expired!

Tempo

08:00

Mais Informações

Inscrições

Localização

Auditório Rubi (2° Andar)
Ordem dos Advogados do Brasil - Amazonas
Comissão de Direito Tributário

Organizador

Comissão de Direito Tributário
Inscrições

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